Brahma | Clube N1

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
MEMÓRIAS QUE REALMENTE IMPORTAM

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 04.003098/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: AMBEV S.A.
Endereço: RIO-SAO PAULO Número: 5799 Bairro: CAMPO GRANDE Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ
CEP:23075-247
CNPJ/MF nº: 07.526.557/0044-40

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

04/06/2019 a 01/07/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

04/06/2019 a 28/06/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

A participação nesta promoção é aberta a qualquer consumidor interessado, pessoa física, com idade igual ou superior a 25 (vinte e cinco) anos de idade no momento do cadastro, residente e domiciliado em território nacional brasileiro e que preencha as condições de participação estabelecidas neste Regulamento.

São considerados produtos participantes para fins de obtenção de números de participações adicionais, promovidos na promoção, portanto, todos os produtos da família Brahma (Brahma Chopp, Brahma Extra, Brahma 0,0% e Brahma Malzebier, em qualquer embalagem), desde que a compra ocorra dentro do período de participação desta promoção em um mesmo de comprovante fiscal (nota, cupom, extrato do CF-e-SAT e congêneres) não preenchido manualmente.

O participante interessado deverá acessar o site www.cluben1.com.br no período compreendido da 0h do dia 04/06/2019 até as 23h59min do dia 28/06/2019 (horário oficial de Brasília), informar a idade e preencher correta e completamente os seguintes dados pessoais: a) nome completo; b) sexo; c) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa; d) CPF; e) cidade, Estado; f) número de telefone; g) e-mail; h) senha; i) informar o time para o qual torce; e j) dar aceite no regulamento da promoção “Memórias que realmente importam”. Concluída essa ação, o participante receberá um número de participação.

Após realizado o cadastro, o participante terá a oportunidade de obter números de participação adicionais, conforme a seguir descrito:

O participante realizar uma interação na área restrita do site www.cluben1.com.br, receberá um número de participação adicional.

O participante que efetuar a compra de, ao menos, seis produtos participantes mediante a emissão de comprovante fiscal não preenchido manualmente e cadastrar as informações nele constante (quantidade de produtos, data da compra, número do CNPJ do estabelecimento onde foi realizada a compra, número do comprovante fiscal de compra) na área restrita do site www.cluben1.com.br, receberá um número de participação adicional a cada comprovante fiscal cadastrado, limitado ao cadastro máximo de quatro comprovantes fiscais de compra por CPF.

A atribuição de números de participação observará o limite de seis por CPF cadastrado durante todo o período de participação.

A Promotora poderá requerer aos interessados em participar desta promoção, a qualquer momento, a apresentação do comprovante fiscal de compra relativo aos produtos participantes adquiridos e de documento oficial de identificação com foto, para fins de verificação do cumprimento dos requisitos de participação, podendo, inclusive, vir a desclassificar os participantes cujas condições de participação não tenham sido atendidas ou prejudiquem a participação idônea de outros concorrentes.

O correto e completo preenchimento dos dados participação requeridos é pressuposto de participação nesta promoção e, caso seja identificado pela Promotora o fornecimento incorreto ou incompleto, o uso de informações falsas ou a adoção de outras práticas que porventura possam ser enquadradas como atos irregulares, ilícitos ou fraudulentos, tais práticas poderão desclassificar imediatamente os participantes, inclusive com a anulação dos números de participação atribuídos.

A adoção de práticas que porventura possam ser enquadradas como atos irregulares ou ilícitos poderão imediatamente desclassificar os participantes, os quais serão notificados a respeito.

Ademais, a Promotora poderá instaurar procedimentos administrativos ou judiciais a fim de apurar o ocorrido, podendo o participante responder administrativa, civil ou penalmente pelos atos praticados ou a ele atribuídos.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:

100

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:

100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 01/07/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/06/2019 00:00 a 28/06/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/06/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Angélica NÚMERO: 1761 BAIRRO: Higienópolis
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01227-000 LOCAL DA APURAÇÃO: Conjunto 101
PRÊMIOS

Quantidade	Descrição	Valor R$	Valor Total R$	Série Inicial	Série Final	Ordem
1	Kit composto por: quatro camisas oficiais da Seleção Brasileira de Futebol, Masculina, modelo 19/20, sem número torcedor, da marca Nike, na cor amarela e verde, no valor unitário de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); e quatro ingressos para a final da Copa América que ocorrerá no período, no valor unitário de R$ 3.490,00 (três mil, quatrocentos e noventa reais), sendo um para o contemplado e mais três convidados que, igualmente, deverão ter idade igual ou superior a 25 (vinte e cinco) anos.	15.720,00	15.720,00	0	99	1

10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios: 1
Valor total da Promoção: R$ 291,06

VALOR TOTAL DA PROMOÇÃO R$:

15.720,00

11 - FORMA DE APURAÇÃO:

Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 100000 Elementos sorteáveis de 0 a 99.999 por série; NÚMERO DA SORTE: Será formado por 7 números, sendo que os 2 primeiros números correspondem à série e os 5 últimos números ao ELEMENTO SORTEÁVEL, conforme exemplo abaixo: Exemplo:

12/12.345 = 12(série); 12.345(elemento sorteável). Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente. Regra de Apuração da série: A definição da série participante se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das dezenas simples do primeiro ao segundo prêmio; NOTA: Caso o número de série encontrado (parágrafos anteriores) seja superior à maior série da apuração, deverá ser subtraída a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Caso o número de série encontrado seja inferior à menor série da apuração, deverá ser adicionada a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Regra de Apuração do elemento sorteável: A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das unidades simples do primeiro ao quinto prêmio; Número da sorte contemplado: Série apurada seguida do elemento sorteável apurado. Regra de Apuração dos Contemplados: (por Apuração) Para determinação do primeiro participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração;

Aproximação: No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, a determinação do primeiro participante contemplado será o “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração. Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Distribuição dos números da sorte: A geração e distribuição dos números da sorte devem ser feitas de forma aleatória.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Ficará vedada a participação de todos os funcionários da Empresa Promotora, da RFAD Assessoria Jurídica e dos funcionários diretamente envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção das agências de publicidade e promoção e outras empresas prestadoras de serviços.

Os atos ilícitos, fraudes e/ou tentativas de fraudes praticados pelos participantes, uma vez identificados, serão a esses atribuídos, os quais serão responsabilizados civil e/ou penalmente, sendo, ademais, desclassificados desta Promoção.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O nome do contemplado será divulgado no site www.cluben1.com.br no prazo de até 10 (dez) dias a contar do sorteio.

Ao participante selecionado será encaminhada mensagem de correio eletrônico (e-mail) na qual estará descrito o procedimento a ser adotado pelo participante para a validação da sua condição de ganhador, bem poderá ser feito contato telefônico para a mesma finalidade.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Empresa Promotora poderá requerer ao participante selecionado nesta promoção, para o fim de validação da condição de ganhador, após o contato realizado nos termos deste Regulamento, o envio por e-mail dos seguintes documentos: a) a apresentação do(s) comprovante(s) fiscal(is) de compra relativo(s) ao(s) produtos participantes eventualmente cadastrados na promoção e emitido(s) dentro do período de participação; b) CPF; c) documento de identidade (RG); e d) comprovante de residência.

Concluída a análise dos documentos encaminhados à Empresa Promotora, caso o consumidor não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos ou não retorne no prazo de até três dias úteis a partir do contato efetivamente realizado, ele será desclassificado e será identificado o portador de outro número de participação, observada a regra de aproximação prevista neste Regulamento, o qual passará novamente pelo procedimento indicado no parágrafo anterior.

Entretanto, uma vez preenchidas todas as condições de participação, o participante selecionado será declarado ganhador desta promoção, fazendo jus ao prêmio.

Os atos fraudulentos, o uso de documentos falsos, dentre outras práticas que visem a prejudicar a promoção e/ou os seus participantes poderão ser apurados pelas vias administrativa, cível ou criminal, sendo que os responsáveis devidamente identificados responderão pelos prejuízos e danos causados à Empresa Promotora e/ou participantes desta promoção.

O prêmio será entregue sem qualquer ônus ao ganhador em até 30 (trinta) dias a contar da data do sorteio mediante a assinatura do Termo de Quitação e Entrega do Prêmio, sendo que o custeio das despesas com deslocamento, acomodação e alimentação será feito pela Empresa Promotora apenas aos ganhadores que residirem a mais de 200km do local do evento. A residência do contemplado será considerada como "ponto de encontro" para os convidados.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

Os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº 70.951/72 não serão objeto da Promoção, quais sejam: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a 13 graus na escala Gay Lussac, fumo e os seus derivados.

O produto objeto da promoção, se enquadra no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 70.951/1972.

Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa ao tesouro Nacional como renda da União, no prazo subsequente de 45 (quarenta e cinco) dias conforme art. 6º do Decreto nº 70.951/72.

O contemplado e respectivos acompanhantes desde já cedem, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à Promotora, os direitos de uso de imagem, som de voz e direitos conexos decorrentes da participação nesta Promoção, autorizando a divulgação da imagem, som de voz e nome por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, sem limitação do número de veiculações, inclusive em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do sorteio, reservando-se apenas ao direito de ter o nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação desta.

A participação na Promoção é livre e espontânea, tendo os Participantes pleno conhecimento das condições de participação e premiação e que, ao fazê-lo, aderem a integralmente a este Regulamento.

As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente promoção serão, primeiramente, dirimidas por uma comissão composta por três representantes da empresa Promotora. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia. No silêncio injustificado da Empresa Promotora, bem como em razão de decisão insatisfatória que estas vierem a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhes forem apresentadas, os participantes desta promoção poderão apresentar suas reclamações fundamentadas ao PROCON local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Este Regulamento ficará disponível no site www.cluben1.com.br.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no

Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Marina Harumi Okubo, Coordenadora-Geral de Promoção Comercial, em 30/05/2019 às 20:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador MQR.BCM.HCP

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO ESTÁDIO EM CASA

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 04.001570/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: AMBEV S.A.
Endereço: PRESIDENTE DUTRA, BR 116 Número: S/N Complemento: KM: 237; Bairro: CENTRO Município: PIRAI UF: RJ CEP:27175-000
CNPJ/MF nº: 07.526.557/0063-02

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

02/04/2019 a 13/05/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

02/04/2019 a 10/05/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

A participação nesta promoção é aberta a qualquer consumidor interessado, pessoa física, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos de idade, residente e domiciliado em território nacional brasileiro e que preencha as condições de participação estabelecidas neste Regulamento.

São considerados produtos participantes para fins de obtenção de números de participações adicionais, promovidos na promoção, portanto, todos os produtos da família Brahma (Brahma Chopp, Brahma Extra, Brahma 0,0% e Brahma Malzebier, em qualquer embalagem), desde que a compra ocorra dentro do período de participação desta promoção em um mesmo de comprovante fiscal (nota, cupom, extrato do CF-e-SAT e congêneres) não preenchido manualmente.

O participante interessado deverá acessar o site www.cluben1.com.br no período compreendido da 0h do dia 02/04/2019 até as 12h do dia 10/05/2019 (horário oficial de Brasília), informar a idade e preencher correta e completamente os seguintes dados pessoais:
a) nome completo;
b) sexo;
c) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa;
d) CPF;
e) endereço completo, incluindo bairro, cidade, Estado e CEP;
f) número de telefone celular;
g) e-mail e confirmação de e-mail;
h) senha e confirmação de senha e
i) dar aceite no regulamento da promoção “Estádio em casa”. Concluída essa ação, o participante receberá um número de participação.

Após realizado o cadastro, o participante terá a oportunidade de obter números de participação adicionais, conforme a seguir descrito:

O participante realizar uma interação na área restrita do site www.cluben1.com.br, receberá um número de participação adicional.

O participante que efetuar a compra de, ao menos, seis produtos participantes mediante a emissão de comprovante fiscal não preenchido manualmente e cadastrar as informações nele constante (quantidade de produtos, data da compra, número do CNPJ do estabelecimento onde foi realizada a compra, número do comprovante fiscal de compra) na área restrita do site www.cluben1.com.br, receberá um número de participação adicional a cada comprovante fiscal cadastrado, limitado ao cadastro máximo de quatro comprovantes fiscais de compra por CPF.

A atribuição de números de participação observará o limite de seis por CPF cadastrado durante todo o período de participação.

A Promotora poderá requerer aos interessados em participar desta promoção, a qualquer momento, a apresentação do comprovante fiscal de compra relativo aos produtos participantes adquiridos e de documento oficial de identificação com foto, para fins de verificação do cumprimento dos requisitos de participação, podendo, inclusive, vir a desclassificar os participantes cujas condições de participação não tenham sido atendidas ou prejudiquem a participação idônea de outros concorrentes.

O correto e completo preenchimento dos dados participação requeridos é pressuposto de participação nesta promoção e, caso seja identificado pela Promotora o fornecimento incorreto ou incompleto, o uso de falsas ou a adoção de outras práticas que porventura possam ser enquadradas como atos irregulares, ilícitos ou fraudulentos, tais práticas poderão desclassificar imediatamente os participantes, inclusive com a anulação dos números de participação atribuídos.

A adoção de práticas que porventura possam ser enquadradas como atos irregulares ou ilícitos poderão imediatamente desclassificar os participantes, os quais serão notificados a respeito. Ademais, a Promotora poderá instaurar procedimentos administrativos ou judiciais a fim de apurar o ocorrido, podendo o participante responder administrativa, civil ou penalmente pelos atos praticados ou a ele atribuídos.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:

100

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:

100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 13/05/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/04/2019 00:00 a 10/05/2019 12:00
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 11/05/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Angélica NÚMERO: 1761 BAIRRO: Higienópolis
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01227-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Conjunto 101
PRÊMIOS

Quantidade	Descrição	Valor R$	Valor Total R$	Série Inicial	Série Final	Ordem
1	Uma camisa oficial do Palmeiras e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	0	9	1
1	aaaaaaa	20,79	20,79	aaaaaaa	aaaaaaa	aaaaaaa

10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

10 - PREMIAÇÃO TOTAL: Quantidade Total de Prêmios: 14
Valor total da Promoção: R$ 291,06

11 - FORMA DE APURAÇÃO:

Durante o período de participação serão emitidas 100 (cem) séries (00 a 99), cada uma composta por 100.000 (cem mil) números de ordem, numerados de 00000 a 99999.

A distribuição dos números de série e ordem será aleatória, equitativa e concomitante.

Cada número de participação distribuído nesta promoção será composto por sete algarismos, sendo os dois primeiros correspondentes à série e os cinco últimos relativos ao número de ordem.

Para a identificação do ganhador, primeiramente será identificado o número da série, por meio da utilização dos algarismos da dezena simples do primeiro e segundo prêmios da extração da Loteria Federal indicada neste Regulamento, lidos de cima para baixo e, após, para se encontrar o número de ordem, será adotada a regra de identificação segundo a qual serão utilizados os algarismos da unidade simples do primeiro ao quinto prêmio da mesma extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo.

Na hipótese em que o número de ordem apurado, conforme as regras de identificação descritas acima, não tenha sido distribuído, será aplicado o critério estabelecido no Anexo I da Portaria MF nº 41/2008, em que, na ausência de número de ordem distribuído aos participantes, será considerado contemplado o número de ordem distribuído imediatamente superior e, somente na falta deste, o número de ordem distribuído imediatamente inferior.

Caso o sorteio da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ser realizado na data prevista neste Regulamento, será considerado, para fins de apuração dos resultados desta promoção, o sorteio subsequente da Loteria Federal.

Caso todos os elementos sorteáveis disponíveis para o período de participação sejam distribuídos antes do término desta promoção, a participação nesta será encerrada e tal fato será objeto de ampla divulgação aos consumidores, preferencialmente pelos mesmos meios nos quais foi inicialmente divulgada.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Ficará vedada a participação de todos os funcionários da Empresa Promotora, da RFAD Assessoria Jurídica e dos funcionários diretamente envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção das agências de publicidade e promoção e outras empresas prestadoras de serviços.

Os atos ilícitos, fraudes e/ou tentativas de fraudes praticados pelos participantes, uma vez identificados, serão a esses atribuídos, os quais serão responsabilizados civil e/ou penalmente, sendo, ademais, desclassificados desta promoção.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O nome dos contemplados será divulgado no site www.cluben1.com.br no prazo de até 15 (quinze) dias a contar do sorteio.

A cada participante selecionado será encaminhada mensagem de correio eletrônico (e-mail) na qual estará descrito o procedimento a ser adotado pelo participante para a validação da sua condição de ganhador, bem poderá ser feito contato telefônico para a mesma finalidade.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Empresa Promotora poderá requerer a cada participante selecionado nesta promoção, para o fim de validação da condição de ganhador, após o contato realizado nos termos deste Regulamento, o envio por e-mail dos seguintes documentos:

a) a apresentação do(s) comprovante(s) fiscal(is) de compra relativo(s) ao(s) produtos participantes eventualmente cadastrados na promoção e emitido(s) dentro do período de participação;
b) CPF;
c) documento de identidade (RG); e
d) comprovante de residência.

Concluída a análise dos documentos encaminhados à Empresa Promotora, caso o consumidor não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos ou não retorne no prazo de até três dias úteis a partir do contato efetivamente realizado, ele será desclassificado e será identificado o portador de outro número de participação, observada a regra de aproximação prevista neste Regulamento, o qual passará novamente pelo procedimento indicado no parágrafo anterior.

Entretanto, uma vez preenchidas todas as condições de participação, o participante selecionado será declarado ganhador desta promoção, fazendo jus ao prêmio.

Os atos fraudulentos, o uso de documentos falsos, dentre outras práticas que visem a prejudicar a promoção e/ou os seus participantes poderão ser apurados pelas vias administrativa, cível ou criminal, sendo que os responsáveis devidamente identificados responderão pelos prejuízos e danos causados à Empresa Promotora e/ou participantes desta promoção.

O prêmio será entregue sem qualquer ônus na residência do ganhador em até 30 (trinta) dias a contar da data do sorteio mediante a assinatura do Termo de Quitação e Entrega do Prêmio.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

Os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto no 70.951/72 não serão objeto da promoção, quais sejam: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a 13 graus na escala Gay Lussac, fumo e os seus derivados.

O produto objeto da promoção, se enquadra no parágrafo único do art. 10 do Decreto 70.951/1972.

Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 dias contados a partir da data do sorteio, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa ao Tesouro Nacional como renda da União, no prazo subsequente de 45 (quarenta e cinco) dias conforme art. 6º do Decreto 70.951/72.

Cada Contemplado desde já cede, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à Promotora, os direitos de uso de sua imagem, som de sua voz e direitos conexos decorrentes de sua participação nesta Promoção, autorizando a divulgação de sua imagem, som de voz e nome por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, sem limitação do número de veiculações, inclusive em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término da Promoção, reservando-se apenas ao direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação desta.

A participação na promoção é livre e espontânea, tendo os Participantes pleno conhecimento das condições de participação e premiação e que, ao fazê-lo, aderem a integralmente a este Regulamento.

As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente promoção serão, primeiramente, dirimidas por uma comissão composta por três representantes da Empresa Promotora. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia. No silêncio injustificado da Empresa Promotora, bem como em razão de decisão insatisfatória que essa vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhes forem apresentadas, os participantes desta promoção poderão apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Este Regulamento ficará disponível no site www.cluben1.com.br.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Caso o contemplado seja menor de idade, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, e em atos que a complementarem.

Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço https://scpc.sefel.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização 04.001570/2019

Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço e informe o número do Certificado de Autorização 04.001570/2019

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO FOTO COM SEU TIME

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL No 04.001604/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: AMBEV S.A.
Endereço: PRESIDENTE DUTRA, BR 116 Número: S/N Complemento: KM: 237; Bairro: CENTRO Município: PIRAI UF: RJ CEP:27175-000
CNPJ/MF no: 07.526.557/0063-02

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
02/04/2019 a 13/05/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
02/04/2019 a 10/05/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

A participação nesta promoção é aberta a qualquer consumidor interessado, pessoa física, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos de idade, residente e domiciliado em território nacional brasileiro e que preencha as condições de participação estabelecidas neste Regulamento.

São considerados produtos participantes para fins de obtenção de números de participações adicionais, promovidos na promoção, portanto, todos os produtos da família Brahma (Brahma Chopp, Brahma Extra, Brahma 0,0% e Brahma Malzebier, em qualquer embalagem), desde que a compra ocorra dentro do período de participação desta promoção em um mesmo de comprovante fiscal (nota, cupom, extrato do CF-e-SAT e congêneres) não preenchido manualmente.

O participante interessado deverá acessar o site www.cluben1.com.br no período compreendido da 0h do dia 02/04/2019 até as 12h do dia 10/05/2019 (horário oficial de Brasília), informar a idade e preencher correta e completamente os seguintes dados pessoais: a) nome completo; b) sexo; c) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa; d) CPF; e) endereço completo, incluindo bairro, cidade, Estado e CEP; f) número de telefone celular; g) e-mail e confirmação de e-mail; h) senha e confirmação de senha; i) selecionar o time, dentre os 14 participantes, que gostaria de tirar a foto j) dar aceite no regulamento da promoção “Foto com seu time”. Concluída essa ação, o participante receberá um número de participação.

Após realizado o cadastro, o participante terá a oportunidade de obter números de participação adicionais, conforme a seguir descrito:

O participante realizar uma interação na área restrita do site www.cluben1.com.br, receberá um número de participação adicional.

O participante que efetuar a compra de, ao menos, seis produtos participantes mediante a emissão de comprovante fiscal não preenchido manualmente e cadastrar as informações nele constantes (quantidade de produtos, data da compra, número do CNPJ do estabelecimento onde foi realizada a compra, número do comprovante fiscal de compra) na área restrita do site www.cluben1.com.br receberá um número de participação adicional a cada comprovante de fiscal cadastrado, limitado a obtenção de até quatro números de participação adicionais por tal meio.

A atribuição de números de participação observará o limite de seis por CPF cadastrado durante todo o período de participação.

Para fins de atribuição dos prêmios, os números de participação serão distribuídos de acordo com a escolha do time de futebol parceiro de Brahma de preferência do participante ao finalizar o cadastro na promoção, sendo admitida a escolha de um único time por CPF durante todo o período.

A Promotora poderá requerer aos interessados em participar desta Promoção, a qualquer momento, a apresentação do comprovante fiscal de compra relativo aos produtos participantes adquiridos e de documento oficial de identificação com foto, para fins de verificação do cumprimento dos requisitos de participação, podendo, inclusive, vir a desclassificar os participantes cujas condições de participação não tenham sido atendidas ou prejudiquem a participação idônea de outros concorrentes.

O correto e completo preenchimento dos dados participação requeridos é pressuposto de participação nesta promoção e, caso seja identificado pela Promotora o fornecimento incorreto ou incompleto, o uso de informações falsas ou a adoção de outras práticas que porventura possam ser enquadradas como atos irregulares, ilícitos ou fraudulentos, tais práticas poderão desclassificar imediatamente os participantes, inclusive com anulação dos números de participação eventualmente atribuídos.

A adoção de práticas que porventura possam ser enquadradas como atos irregulares ou ilícitos poderão imediatamente desclassificar os participantes, os quais serão notificados a respeito.

Ademais, a Promotora poderá instaurar procedimentos administrativos ou judiciais a fim de apurar o ocorrido, podendo o participante responder administrativa, civil ou penalmente pelos atos praticados ou a ele atribuídos.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
140

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 13/05/2019 14:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/04/2019 00:00 a 10/05/2019 12:00 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 11/05/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Angélica NÚMERO: 1761 BAIRRO: Higienópolis MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01227-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Conjunto 101
PRÊMIOS

Quantidade	Descrição	Valor R$	Valor Total R$	Série Inicial	Série Final	Ordem
1	Uma camisa oficial do Palmeiras e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	0	9	1
1	Uma camisa oficial do São Paulo e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	10	19	2
1	Uma camisa oficial do Santos e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	20	29	3
1	Uma camisa oficial do Fluminense e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	30	39	4
1	Uma camisa oficial do Flamengo e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	40	53	5
1	Uma camisa oficial do Vasco e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	54	63	6
1	Uma camisa oficial do Botafogo e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	64	73	7
1	Uma camisa oficial do Atlético Mineiro e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	74	83	8
1	Uma camisa oficial do Cruzeiro e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	84	93	9
1	Uma camisa oficial do Bahia e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	94	101	10
1	Uma camisa oficial do Vitória e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	102	109	11
1	Uma camisa oficial do Sport e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	110	119	12
1	Uma camisa oficial do Náutico e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	120	129	13
1	Uma camisa oficial do Internacional e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, uma visita ao centro de treinamento para tirar uma foto com o time.	20,79	20,79	130	139	14

10 - PREMIAÇÃO TOTAL: Quantidade Total de Prêmios: 14
Valor total da Promoção: R$ 291,06

11 - FORMA DE APURAÇÃO:

Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 100000 Elementos sorteáveis de 0 a 99.999 por série; NÚMERO DA SORTE: Será formado por 8 números, sendo que os 3 primeiros números correspondem à série e os 5 últimos números ao ELEMENTO SORTEÁVEL, conforme exemplo abaixo: Exemplo: 123/12.345 = 123(série); 12.345(elemento sorteável). Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente. Regra de Apuração da série: A definição da série participante se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das dezenas simples do primeiro ao terceiro prêmio; NOTA: Caso o número de série encontrado (parágrafos anteriores) seja superior à maior série da apuração, deverá ser subtraída a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Caso o número de série encontrado seja inferior à menor série da apuração, deverá ser adicionada a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Regra de Apuração do elemento sorteável: A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das unidades simples do primeiro ao quinto prêmio; Número da sorte contemplado: Série apurada seguida do elemento sorteável apurado. Regra de Apuração dos Contemplados: (por Apuração) Para determinação do primeiro participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração;

Aproximação: No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, dar-se-á a entrega do(s) prêmio(s), alternadamente, ao “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Distribuição dos números da sorte: A geração e distribuição dos números da sorte devem ser feitas de forma aleatória.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Ficará vedada a participação de todos os funcionários da Empresa Promotora, da RFAD Assessoria Jurídica e dos funcionários diretamente envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção das agências de publicidade e promoção e outras empresas prestadoras de serviços.

Os atos ilícitos, fraudes e/ou tentativas de fraudes praticados pelos participantes, uma vez identificados, serão a esses atribuídos, os quais serão responsabilizados civil e/ou penalmente, sendo, ademais, desclassificados desta promoção.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O nome dos contemplados será divulgado no site www.cluben1.com.br no prazo de até 15 (quinze) dias a contar do sorteio.

A cada participante selecionado será encaminhada mensagem de correio eletrônico (e-mail) na qual estará descrito o procedimento a ser adotado pelo participante para a validação da sua condição de ganhador, bem poderá ser feito contato telefônico para a mesma finalidade.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

A Empresa Promotora poderá requerer a cada participante selecionado nesta promoção, para o fim de validação da condição de ganhador, após o contato realizado nos termos deste Regulamento, o envio por e-mail dos seguintes documentos: a) a apresentação do(s) comprovante(s) fiscal(is) de compra relativo(s) ao(s) produtos participantes eventualmente cadastrados na promoção e emitido(s) dentro do período de participação; b) CPF; c) documento de identidade (RG); e d) comprovante de residência.

Concluída a análise dos documentos encaminhados à Empresa Promotora, caso o consumidor não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos ou não retorne no prazo de até três dias úteis a partir do contato efetivamente realizado, ele será desclassificado e será identificado o portador de outro número de participação, observada a regra de aproximação prevista neste Regulamento, o qual passará novamente pelo procedimento indicado no parágrafo anterior.

Entretanto, uma vez preenchidas todas as condições de participação, o participante selecionado será declarado ganhador desta promoção, fazendo jus ao prêmio.

Os atos fraudulentos, o uso de documentos falsos, dentre outras práticas que visem a prejudicar a promoção e/ou os seus participantes poderão ser apurados pelas vias administrativa, cível ou criminal, sendo que os responsáveis devidamente identificados responderão pelos prejuízos e danos causados à Empresa Promotora e/ou participantes desta promoção.

O prêmio será entregue sem qualquer ônus ao ganhador em até 30 (trinta) dias a contar da data do sorteio mediante a assinatura do Termo de Quitação e Entrega do Prêmio, sendo que o custeio das despesas com deslocamento, acomodação e alimentação será feito pela Empresa Promotora apenas aos ganhadores que residirem a mais de 200km do local estabelecido para a realização da fotografia, a qual deverá ocorrer dentro do referido prazo, sob pena de se perder a liberalidade oferecida.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

Os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto no 70.951/72 não serão objeto da promoção, quais sejam: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a 13 graus na escala Gay Lussac, fumo e os seus derivados.

O produto objeto da promoção, se enquadra no parágrafo único do art. 10 do Decreto 70.951/1972.

O valor de cada prêmio ora indicado é fruto de negociação comercial realizada pela Empresa Promotora. Cabe informar, no entanto, que os prêmios possuem as mesmas características daqueles comercializados no varejo e reproduzidas neste Regulamento para todos os efeitos ulteriores a partir da efetiva entrega a cada contemplado.

Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa ao Tesouro Nacional como renda da União, no prazo subsequente de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme art. 6o do Decreto 70.951/72.

Cada contemplado desde já cede, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à Promotora, os direitos de uso de sua imagem, som de sua voz e direitos conexos decorrentes de sua participação nesta Promoção, autorizando a divulgação de sua imagem, som de voz e nome por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, sem limitação do número de veiculações, inclusive em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término da Promoção, reservando-se apenas ao direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação desta.

A participação na promoção é livre e espontânea, tendo os participantes pleno conhecimento das condições de participação e premiação e que, ao fazê-lo, aderem a integralmente a este Regulamento.

As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente promoção serão, primeiramente, dirimidas por uma comissão composta por três representantes da Empresa Promotora. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia. No silêncio injustificado da Empresa Promotora, bem como em razão de decisão insatisfatória que estas vierem a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhes forem apresentadas, os participantes desta promoção poderão apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Este Regulamento ficará disponível no site www.cluben1.com.br.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Caso o contemplado seja menor de idade, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei no 5.768, de 1971, no Decreto no 70.951, de 1972, Portaria MF no 41, de 2008, Portaria MF no 67, de 2017, e em atos que a complementarem.

Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço https://scpc.sefel.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização 04.001604/2019

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO FÉRIAS COM SEU TIME

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP No 03.003598/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: AMBEV S.A.
Endereço: PRESIDENTE DUTRA, BR 116 Número: S/N Complemento: KM: 237; Bairro: CENTRO Município: PIRAI UF: RJ CEP:27175-000
CNPJ/MF no: 07.526.557/0063-02

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
15/07/2019 a 06/09/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
15/07/2019 a 05/09/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

O presente Concurso é destinada a qualquer pessoa física com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, domiciliada em território nacional, desde que preencha as condições de participação estabelecidas neste Regulamento.

A participação neste Concurso não está vinculada à compra de produtos da Empresa Promotora.

São considerados produtos participantes para fins de obtenção de participação adicional, promovidos neste Concurso, portanto, todos os produtos da família Brahma (Brahma Chopp, Brahma Extra, Brahma 0,0% e Brahma Malzebier, em qualquer embalagem), desde que a compra ocorra dentro do período de participação deste Concurso em um mesmo de comprovante fiscal (nota, cupom, extrato do CF-e-SAT e congêneres) não preenchido manualmente.

O participante interessado deverá acessar o site www.cluben1.com.br no período compreendido das 12h do dia 15/07/2019 até as 23h59min do dia 05/09/2019 (horário oficial de Brasília), informar a idade e preencher correta e completamente os seguintes dados pessoais: a) nome completo; b) sexo; c) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa; d) CPF; e) endereço completo, incluindo bairro, cidade, Estado e CEP; f) número de telefone celular; g) e-mail e confirmação de e-mail; h) senha e confirmação de senha; i) selecionar o time, dentre os 15 participantes, que gostaria de viver a experiência; e j) dar aceite no regulamento do Concurso. Concluída essa ação, o participante deverá elaborar uma resposta à pergunta "Qual o momento memorável você viveu com o seu time do coração?", com até 280 (duzentos e oitenta) caracteres.

Após realizado o cadastro, o participante terá a oportunidade de encaminhar respostas adicionais à pergunta, conforme a seguir descrito:

O participante que efetuar a compra de, ao menos, seis produtos participantes mediante a emissão de comprovante fiscal não preenchido manualmente e cadastrar as informações nele constantes (quantidade de produtos, data da compra, número do CNPJ do estabelecimento onde foi realizada a compra, número do comprovante fiscal de compra) na área restrita do site www.cluben1.com.br receberá a chance de encaminhar uma resposta adicional à pergunta formulada no antepenúltimo parágrafo.

Cada participante poderá participar até duas vezes e ganhar uma única vez neste Concurso durante todo

o Período de Participação.

O uso de informações falsas ou a adoção de outras práticas que porventura possam ser enquadradas como atos irregulares ou ilícitos por qualquer Participante implicará em sua imediata desclassificação.

Todas as respostas inscritas durante o Período de Participação serão submetidas à avaliação de uma Comissão de Moderação, Avaliação e Seleção.

Quaisquer outras restrições poderão ser definidas pela Empresa Promotora e aplicadas ao resultado do Concurso em razão de indícios de fraude e/ou fraude ou qualquer aspecto identificado que implique no descumprimento de quaisquer das disposições deste Regulamento, tal como, mas não limitadas, ao uso de robôs de automação ou participações não humanas, o que poderá imediatamente desclassificar os participantes, os quais serão notificados a respeito, podendo, inclusive, perder o direito ao prêmio atribuído como decorrência do ato irregular.

7 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PERÍODO DA APURAÇÃO: 06/09/2019 09:00 a 06/09/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/07/2019 12:00 a 05/09/2019 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Angélica NÚMERO: 1.761 COMPLEMENTO: Conjunto 101 BAIRRO:
Higienópolis
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01227-000
LOCAL DA APURAÇÃO: Conjunto 101

PRÊMIOS

Quantidade	Descrição	Valor R$	Valor Total R$	Série Inicial
14	Um par de camisetas personalizadas Brahma e, por mera liberalidade oferecida pela Empresa Promotora, experiencia do contemplado com um acompanhante maior de 18 anos de passar um dia em local a ser definido pela Empresa Promotora junto ao time escolhido no ato da inscricao, sendo um contemplado para cada um dos seguintes times: Sao Paulo, Palmeiras, Santos, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Inter, Gremio, Bahia, Vitoria, Sport, Atletico-MG e Cruzeiro.	69,80	977,20	1

8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios	Valor total da Promoção R$
14	977,20

9 - FORMA DE APURAÇÃO:

Todos as respostas publicadas serão avaliadas por uma comissão composta por membros da Empresa Promotora ou pessoas por ela designadas selecionará as quinze melhores, uma para cada time escolhido no ato da inscrição, com base nos critérios de criatividade, originalidade e adequação ao tema, cujos participantes correspondentes serão declarados selecionados para ganhar o prêmio oferecido neste Concurso.

Caso a inscrição do selecionado, nos termos deste Regulamento, esteja correta, o que será verificado após o término da apuração realizada, mediante a validação dos dados constantes dos documentos requeridos que deverão ser encaminhados pelo selecionado no prazo de até 72h a partir do contato realizado, sob pena de desclassificação, por e-mail, esse será considerado ganhador.

Contudo, caso o selecionado não tenham preenchido todos os requisitos de participação neste Concurso ou haja qualquer divergência nos dados por eles informados, serão desclassificados e o mesmo procedimento indicado no item acima será realizado com outros participantes na ordem estabelecida pela referida comissão, até que sejam encontradas quinze inscrições aptas a receber o prêmio, uma para cada time escolhido no ato da inscrição.

10 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Não poderão ser submetidos, sob pena de desclassificação imediata, mensagens indecorosas, reconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de nacionalidade, etnia ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente, o que, se identificado, resultará na imediata desclassificação do participante.

Ficará vedada a participação de todos os funcionários da Empresa Promotora, da RFAD Assessoria Jurídica e dos funcionários diretamente envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção das agências de publicidade e promoção e outras empresas prestadoras de serviços.

Os atos ilícitos, fraudes e/ou tentativas de fraudes praticados pelos participantes, uma vez identificados, serão a esses atribuídos, os quais serão responsabilizados civil e/ou penalmente, sendo, ademais, desclassificados deste Concurso.

11 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O nome dos contemplados será divulgado em até 10 (dez) dias da data da apuração por meio do site www.cluben1.com.br

12 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

A Empresa Promotora poderá requerer a cada participante selecionado neste Concurso, para o fim de validação da condição de ganhador, após o contato realizado nos termos deste Regulamento, o envio por e-mail dos seguintes documentos: a) CPF; b) documento de identidade (RG); e c) comprovante de residência.

Concluída a análise dos documentos encaminhados à Empresa Promotora, caso o consumidor não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos ou não retorne no prazo de até 72h a partir do contato efetivamente realizado, ele será desclassificado e seguindo a ordem de classificação, o segundo colocado passará novamente pelo procedimento indicado no parágrafo anterior.

Entretanto, uma vez preenchidas todas as condições de participação, o participante selecionado será declarado ganhador deste Concurso, fazendo jus ao prêmio.

Os atos fraudulentos, o uso de documentos falsos, dentre outras práticas que visem a prejudicar o Concurso e/ou os seus participantes poderão ser apurados pelas vias administrativa, cível ou criminal, sendo que os responsáveis devidamente identificados responderão pelos prejuízos e danos causados à Empresa Promotora e/ou participantes deste Concurso.

O prêmio será entregue sem qualquer ônus ao ganhador em até 30 (trinta) dias a contar da data de divulgação do resultado do Concurso mediante a assinatura do Termo de Quitação e Entrega do Prêmio, sendo que o custeio das despesas com deslocamento, acomodação e alimentação será feito pela Empresa Promotora apenas aos ganhadores que residirem a mais de 200km do local estabelecido para a realização da experiência, a qual deverá ocorrer dentro do referido prazo, sob pena de se perder a liberalidade oferecida.

13 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

Os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº 70.951/72 não serão objeto do Concurso, quais sejam: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a 13 graus na escala Gay Lussac, fumo e os seus derivados.

Cada ganhador desde já cedem, a título gratuito, à Empresa Promotora, os direitos de uso de imagem, som de voz e direitos conexos decorrentes da participação neste Concurso, autorizando a divulgação da imagem, som de voz e nome por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, sem limitação do número de veiculações, incluindo em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazetes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da apuração, reservando-se apenas ao direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação deste Concurso.

As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas do presente Concurso serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por três representantes da Empresa Promotora. Na eventualidade de não ser alcançado o consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SECAP/ME. No silêncio injustificado da Empresa Promotora, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os participantes do Concurso apresentar reclamações fundamentadas aos Procons locais e/ou demais órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Este Regulamento ficará disponível no site www.cluben1.com.br.

A participação neste Concurso aracterizará, por si, a aceitação, por parte dos consumidores, de todos os termos e condições ora estabelecidos.

14 - TERMO DE RESPONSABILIDADE